SAPL - Câmara Municipal de Califórnia - PR

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 07/07/2025 - 19:00	Encerramento: 07/07/2025 - 20:08

Correspondências

(Recebida) OFGP Nº 326/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito Data: 07/07/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR Assunto: Encaminhar projeto de Lei de nº 42 de 2025 a esta casa de Leis.

Expedientes

Correspondências Recebidas: Convite para audiência Pública a realizar-se no próximo dia 15/07 às 13:00 horas
Leitura da Ata da Sessão anterior: Colocada em votação foi aprovada sem retificações.
Leitura de Matérias: Registrar entrada dos projetos de Leis: Nº 42 que->Autoriza o Executivo Municipal a conceder a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, Subvenção Social e dá outras providências. Nº 43 que-> Autoriza a criar Projeto/Atividade e Ação na Lei N° 1890/2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025, e na Lei N° 2076/2024, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO com abertura de crédito adicional especial para criação de novo elemento de despesa no orçamento de 2025 e dá outras providências.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 89 de 2025 Processo: - Autor: Leandro Turno: Único	SOLICITANDO que o senhor prefeito providencie junto a Secretaria competente a restauração dos equipamentos da Sala de Fisioterapia do Centro Municipal de Saúde. Que seja realizada a substituição das peças danificadas, manutenção preventiva e corretiva e que sejam comprados novos equipamentos para substituir os equipamentos obsoletos ou danificados irreparavelmente, para assim garantir o bom funcionamento dos aparelhos.	Matéria Legislativa inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2025 Processo: 2/2025 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Extrutura Administrativa do Municipio, acrescentando cargo de Acessor II à Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2025 Processo: 37/2025 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Prorroga a vigência do Plano Municipal de Educação, regulamentado por meio da Lei Municipal nº 1.575/2015.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2025 Processo: - Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Altera a Lei Ordinária Municipal nº 2067/2024, que dispõe sobre a doação de Imóvel que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e região - UMMAR, associação privada sem fins lucrativos, e dá outras providências.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2025 Processo: 39/2025 Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Dispõe sobre Desafetação de Imóveis Públicos para Negociação na Modalidade Permuta.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2025 Processo: - Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Altera a Lei Ordinária Municipal nº 944/2003, que institui no Município de Califórnia a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública prevista no artigo 149-A da Constituição Federal.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2025 Processo: - Autor: Executivo municipal - Prefeito Turno: Único	Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com os municípios de Mauá da Serra, Marilandia do Sul e Rio Bom, objetivamdo mútua cooperação para fim de fomentar, promover e fortalecer o desenvolvimento da prática esportiva na comarca de Marilandia do Sul.	Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia