SAPL - Câmara Municipal de Califórnia

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 08/09/2025 - 19:00	Encerramento: 08/09/2025 - 19:32

Correspondências

(Recebida) OFGP Nº 441/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 05/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Respostas aos Requerimentos 04, 05, 10, 17, 19 e 21 de 2025.

(Recebida) NF Nº 087/2025 - Notícia de Fato
Data: 03/09/2025 - Interessado: Vereadores
Assunto: Trata-se de registro de notícia de fato decorrente da remessa de cópia dos autos de Notícia de Fato 008.24.004890-6 pelo GEPATRIA – Londrina, destinado a verificar o cumprimento do artigo 13 da Lei 8.429/1992 pelos gestores públicos dos Poderes Executivo e Legislativo dos municípios da área de abrangência daquele grupo especializado, dentre eles os municípios que compõe a Comarca de Marilândia do Sul . COMUNICADO DE ARQUIVAMENTO.

Expedientes

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registro da entrada dos projetos de Leis que segue:

PLC 05/2025 que: INSTITUI A PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLC 06/2055 que: Altera a Lei Complementar n.º 01/2015, que dispõe sobre Estrutura Administrativa do Município, acrescentando a Procuradoria Geral do Município.

PL 66/2025 que: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, O PROGRAMA PORTEIRA A DENTRO PARA REALIZAÇÃO DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS NA ÁREA RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 67/2025 que: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1687/2017 - PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, EXTINGUINDO O CARGO DE MÉDICO – CLÍNICO GERAL.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Indicação nº 98 de 2025 Processo: - Autor: Ronaldo Martins Turno: Único	SUGERINDO que o senhor prefeito notifique a Concessionária de Energia Elétrica – COPEL, para que promova alteração na rede elétrica da Avenida Ponta Grossa, para que os cabos de energia não cruze a via pública, visando a segurança das pessoas, caso um caminhão mais elevado enrosque nos cabos quebrando-o, como já ocorreu de quebrar, não provoque nenhum acidente, pois da maneira que se encontra, sempre há o risco de acidentes com pedestres, ciclistas ou motoqueiros, que estejam próximos, quando o fato ocorrer.	Matéria Legislativa inclusa no Expediente

Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária

28ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura