32ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 06/10/2025 - 19:00 Encerramento: 06/10/2025 - 19:48
Correspondências
(Recebida) OFGP Nº 493/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 06/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta do Executivo ao requerimento de nº 24 de 2024 de autoria do Vereador Maycon.
(Recebida) OFGP Nº 489/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 06/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Encaminha a esta casa de Leis o Projeto de Lei de nº 70 de 2025.
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrar entrada dos Projetos de Leis:

  1. Pl 71 de 2025 que ->Dispõe sobre Desafetação de Imóvel Público para Categoria de Fins Dominicais.
  2. Pl 70 de 2025 que ->AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ORGANIZAÇÃO DE PROTEÇÃO ANIMAL DE CALIFÓRNIA – AQP PROTEÇÃO ANIMAL, NOME FANTASIA ONG – ANJOS DE QUATRO PATAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentado o Requerimento de nº 25 de 2025 - Requerendo a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar supostas irregularidades e apurar responsabilidades pela retirada da Praça José Alves Vicente, constituindo destruição de patrimônio público, corte de duas árvores da espécie Ipê-amarelo e destruição completa da praça, situadas na Rua Mirian Marçal, centro.

Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária