15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:00 Encerramento: 11/05/2026 - 19:40
Correspondências
(Recebida) OFGP Nº 204/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 08/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta ao Requerimento de 04 de 2026.
(Recebida) OFGP Nº 234/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Data: 08/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal de Califórnia - PR
Assunto: Resposta ao Requerimento 19 de 2026.
Expedientes
Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Leitura de Matérias:

Registrar a entrada dos seguintes projetos de Lei:

  1. PL 24 de autoria do Executivo que:AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  2. PL 25 de autoria do vereador Vlademiro que: Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no calendário oficial de datas e eventos do Município de Califórnia/PR e dá outras providências.
  3. PL 26 de autoria do Executivo que:Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir, mediante compra e venda, frações ideais de imóvel urbano destinadas à construção de Unidade Básica de Saúde(UBS) e Clínica de Fisioterapia, e dá outras providências.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Anderson
Turno: Único
Dispõe sobre indicação ao Poder Executivo, para a abertura de processo seletivo para contratação de estagiários(as), bem como, o aumento do valor da bolsa de auxílio-estágio.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia Não existem Matérias de Ordem do Dia para essa Sessão Plenária