17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/05/2026 - 08:00 Encerramento: 27/05/2026 - 09:07
Correspondências
Expedientes
Correspondências Recebidas:

Convite para Audiência Pública dia 29 de maio de 2026, às 15:00 horas na Câmara Municipal

Leitura da Ata da Sessão anterior:

Colocada em votação foi aprovada sem retificações.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 19 de 2026
Processo: -
Autores: Rafael, Ronaldo Martins
Turno: Único
Sugerindo que o senhor prefeito, através do setor competente, implemente a instalação de um toldo na entrada da escola do Clube do Irmão Caçula, que atualmente abriga a escola Califórnia em reforma.
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Turno: Único
Dispõe sobre a reorganização, a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municiapl de Educação do Município de Califórnia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Turno: Único
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no calendário oficial de datas e eventos do Município de Califórnia/PR e dá outras providências.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
4 - Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da iluminação do estádio São Francisco.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
5 - Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca do pavimento asfáltico localizado na ‘’Figueirinha’’.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
6 - Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da reforma da Escola Municipal de Califórnia e previsão de retorno das atividades escolares.
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia