| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2026
Processo: 23/2026
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Turno: Único
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Dispõe sobre a reorganização, a composição, as competências e o funcionamento do Conselho Municiapl de Educação do Município de Califórnia, Estado do Paraná, e dá outras providências.
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Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia |
2 -
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo municipal - Prefeito
Turno: Único
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS, SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia |
3 -
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
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Institui a “Semana Municipal de Conscientização do Autismo” no calendário oficial de datas e eventos do Município de Califórnia/PR e dá outras providências.
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Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia |
4 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da iluminação do estádio São Francisco.
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Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia |
5 -
Requerimento nº 22 de 2026
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca do pavimento asfáltico localizado na ‘’Figueirinha’’.
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Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia |
6 -
Requerimento nº 23 de 2026
Processo: -
Autor: Vlademiro
Turno: Único
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Solicita ao Poder Executivo esclarecimentos acerca da reforma da Escola Municipal de Califórnia e previsão de retorno das atividades escolares.
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Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia |