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2016
2015
2014
2013
2006
2001
Tipo de Matéria
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Ata da última Sessão
Atas de eleição da Mesa Diretora
Atas de Sessões Solenes de Posse
ATO ADMINISTRATIVO
Autógrafo de Lei
Eleição das Comissões Permanentes
Emenda Aditiva
Emenda Modificativa
EMENDA MODIFICATIVA E ADITIVA
Emenda Supressiva
Formulário para solicitação de diária de viagem
Indicação
Lei Complementar
Mensagem de Veto
Moção
Ofício
Portaria
Projeto de Decreto Legislativo
Projeto de Emenda da Lei Orgânica
Projeto de Lei Complementar
Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Moção
Projeto de Resolução
Requerimento
Defesa de Prestação de Contas
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Éticca
Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento
Unidade Atual
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Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Câmara Municipal de Califórnia - CMC
CESAS - Comissão de EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO
CJRE - Comissão de JUSTIÇA, REDAÇÃO E ÉTICA
Comissões Permanentes - CP
COSPACT - Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO e TURISMO
CP - Comissão Processante
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
Gabinete do presidente - GP
Plenário - PLEN
Prefeitura Municipal de Califórnia - PM
Protocolo - PROT
Secretaria Legislativa - SLEG
Status Atual
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Adiada discussão e votação.
Aguardando 2ª votação
Aguardando a inclusão na ordem do dia
Aguardando assinatura da mensagem sobre o veto
Aguardando assinatura do autógrafo
Aguardando Despacho do(a) Presidente da Câmara Municipal
Aguardando emissão de parecer da comissão
Aguardando inclusão na pauta para deliberação em Plenário
Aguardando promulgação da lei
Aguardando promulgação da norma jurídica
Aguardando promulgação de lei com veto rejeitado
Aguardando Resposta
Aguardando resposta do Poder Executivo
Aguardando sanção do Executivo
Aprovado em 1ª votação
Aprovado em 2ª votação
ATO PUBLICADO
Deferido pelo Presidente da Câmara
Emenda Aditiva anexada ao projeto de lei
Emenda modificativa anexada a matéria.
Emenda Supressiva anexada ao projeto.
Encaminhado(a) ao Presidente da Câmara
Este decreto entra em vigor na data de sua publicação .
INDICAÇÃO APRESENTADA AO PLENÁRIO
INDICAÇÃO COM RESPOSTA DO EXECUTIVO
INDICAÇÃO ENCAMINHADA AO EXECUTIVO
Lido em Plenário
Matéria anexada à outra análoga ou conexa mais antiga.
Matéria Legislativa apresentada em Plenário
Matéria Legislativa aprovada
Matéria Legislativa aprovada em 1º turno
Matéria Legislativa arquivada
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
Matéria Legislativa inclusa no Expediente
Matéria Legislativa reprovada pelo Plenário
Matéria Legislativa retirada de pauta
Matéria Legislativa retirada pelo autor
Matéria Legislativa transformada em Decreto
Matéria Legislativa transformada em lei
Matéria Legislativa transformada em Moção
Matéria Legislativa vetada pelo Executivo
Mensagem de Veto aguardando deliberação do Plenário
Norma promulgada
Parecer contrário da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer contrário da Comissão de Justiça, Redação e Ética
Parecer contrário das comissões
Parecer da CCJR ou da CFO pelo arquivamento da proposição
Parecer em Plenário pelas comissões pertinentes
Parecer em reunião conjunta das Comissões pertinentes
Parecer favorável da comissão
Parecer favorável da Comissão de Finanças e Orçamento
Parecer favorável da Comissão de Justiça, Redação e Ética
Parecer pela rejeição do veto
Parecer pelo manutenção do veto
Pedido de vistas
Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Proposição com veto total
Proposição desarquivada pelo Autor
Proposição distribuída às comissões
Proposição prejudicada
Proposição Rejeitada p/Comissão de Justiça, Redação e Ética
Proposição reprovada pelas Comissões
Proposição reprovada pelo Plenário
Proposição retirada da Ordem do Dia.
Proposição Transformada em Decreto Legislativo
Proposição transformada em lei por promulgação
Proposição transformada em Moção
Proposição transformada em resolução
Requerimento Atendido
Requerimento encaminhado para o Executivo
REQUERIMENTO RESPONDIDO
Transformada em lei com veto parcial
Veto autuado e incluso em pauta
Veto distribuido para emissão de parecer
Veto incluso na ordem do dia
Veto sobre a proposição lido em sessão plenária
Veto sobre a proposição mantido
Veto sobre a proposição rejeitado
Veto total ou parcial promulgado
Autor da Matéria
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Amauri Barichello - Ex-Prefeito
Anderson
Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Arquivo Legislativo - ARQLEGS
Artur
Artur Antonio de Oliveira - Presidente da Câmara
Artur Antonio de Oliveira Neto - Presidente da Câmara
Câmara Municipal de Califórnia - CMC
Carlos - Presidente
Carlos Eduardo
Carlos Eduardo Krupniski Gasparetto - Presidente
CERRI - Comissão Especial de Revisão do Regimento Interno
CJRE - Comissão de JUSTIÇA, REDAÇÃO E ÉTICA
Claudemir
CESAS - Comissão de EDUCAÇÃO SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
CFO - Comissão de FINANÇAS E ORÇAMENTO
CPI - Comissão Parlamentar de Inquérito
CP - Comissão Processante
COSPACT - Comissão de OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, AGROINDÚSTRIA, COMÉRCIO e TURISMO
Diogo
Executivo municipal - Prefeito
Fernandes Fracassi
Gabinete do presidente - GP
Geisa
Geisa Aparecida Santiago - Presidente
Gisele
Ildelene - Presidente
Ildelene
Jean
Jean Carlos de Souza Neves - Presidente da Câmara
Jean Carlos Neves - Presidente
João
João Batista da Silva - Presidente da Câmera
João Batista da Silva - Presidente
Jorge Dionizio
Junior Cesar Belonci
Leandro
Legislativo Municipal - Geral
Luis Antônio Domingues Neto - 2º Secretário
Maria de Fátima
Maycon
Neto Domingues
Neuci
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
NEUCI VENÂNCIO FERREIRA - Presidente da Câmara
Paulo
Paulo Sergio Chileide
Plenário - PLEN
Protocolo - PROT
Rafael
Ronaldo Martins
Ronaldo Onesino Martins - Vice-Presidente
Secretaria Legislativa - SLEG
Tefo
Valdenir
Vilmar
Vlademiro
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