Vinculos (OFGPC Nº 077/2024 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara)

SUGERINDO a execução imediata de serviços de tapa-buracos para reparar os buracos ao longo da Estrada do Bairro da Figueirinha, garantindo condições adequadas de tráfego e prevenindo possíveis danos aos veículos que circulam na região. Solicito ainda atenção especial e urgente quanto a iluminação pública do Bairro da Figueirinha, que estão com luminárias queimadas há muito tempo.

SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, providencie para que seja realizada vistoria nas instalações das caixa d’agua das moradias de interesse social do “Residencial Eduardo Antônio da Silva”, antes da entrega, que sejam abastecidas e verificada a estrutura de sustentação das mesmas, visto que em uma das residências a caixa d’agua desmoronou quando foi abastecida.

SUGERINDO que seja elaborado Projeto de Lei autorizando o parcelamento do pagamento do ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis “Inter Vivos”), em até cinco vezes, de acordo com os valores. O ITBI é recolhido durante o processo de compra e venda do bem e é condição para que o novo proprietário possa obter o número de matrícula, necessário para o registro do imóvel.
No entanto, o custo elevado faz com que muitos contribuintes simplesmente deixem de pagar o tributo, fiando-se tão somente no contrato de compra e venda como testemunha da transação. Com isto, perdem os proprietários, que não conseguem efetivar o registro do imóvel, e perde a Fazenda municipal, que não recolhe o imposto

SUGERINDO que determine ao setor competente que proceda a colocação de um braço de luz elétrica localizado na esquina da Rua Ivai com a Rua Itararé, onde no período da noite está bastante escuro, causando transtornos as pessoas que residem e as que utilizam aquele trecho e mais do que comodidade, trata-se de uma questão de segurança para todos.