Vinculos (OFGPC Nº 007/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara)

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de rever e aumentar o valor da remuneração paga atualmente aos Conselheiros Tutelares. Verificamos que o valor está defasado em comparação com os municípios vizinhos de mesmo porte.

Reconhecendo a importância que o Conselheiro Tutelar tem em relação à proteção da criança, dos jovens e adolescentes, o volume de trabalho realizado pelos Conselheiros e a importância do trabalho que prestam à sociedade, sugiro que seja revisada a lei que trata dos valores remuneratórios dos Conselheiros Tutelares para que continuem prestando seu trabalho com excelência e sejam devidamente valorizados dentro dessa área.Câmara Municipal de Califórnia, 30 de janeiro de 2025.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, analise a possibilidade de conceder ajuda de custos no transporte das professoras que trabalham no Município de Mauá da Serra - PR.

Essa medida visa apoiar as professoras que se deslocam diariamente para desempenharem suas funções educacionais, contribuindo significativamente para a formação das futuras gerações, e cujos gastos com transporte representam um considerável impacto financeiro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito através do setor competente, providencie a construção de um abrigo de ônibus no Residencial Montreal, para que os estudantes possam se protegerem enquanto aguardam o transporte escolar. Os estudantes daquela localidade, em dias de muito sol ou em dias de chuva, não têm local adequado para aguardar o ônibus escolar.
Este ponto de ônibus irá beneficiar estudantes, mães com crianças de colo, e que ali residem e que utilizam o ônibus escolar e que atualmente ficam expostas às intempéries pela falta de espaço coberto para aguardar a chegada do ônibus, tanto em dias de sol bem como em dias chuvosos e frios.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, providencie a equiparação salarial das servidoras ROSANA CRISTINA ORTIZ e ROBERTA DOS SANTOS SOUZA GUTIERES aos dos técnicos em enfermagem que trabalham em regime de 12 x 36 horas.

Essa medida visa reconhecer o trabalho dedicado e de longa data dessas servidoras auxiliares, cujos salários estão atualmente muito abaixo dos técnicos em enfermagem, apesar de seu tempo de serviço.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito através do setor competente, providencie estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa um quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito na Rua Itararé no termino do Residencial Recanto Verde e início do Residencial Montreal. Bem como remodelar a entrada e saída de veículos do Residencial Montreal.
O objetivo é que o instrumento controle a velocidade dos veículos naquela localidade, aumentando a segurança de quem utiliza diariamente do trânsito.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de conceder auxílio financeiro mensal ao Lar São Vicente de Paulo. Nos últimos anos, o Lar tem passado por muitas dificuldades financeiras, e nas gestões passadas, este auxílio foi concedido, proporcionando um suporte crucial à instituição. Sugiro tambem que seja fornecido ao Lar São Vicente de Paulo, materiais hospitalares, visto que o fornecimento atual pelo posto de saúde não está sendo suficiente, especialmente para itens como luvas, esparadrapos, bolsas coletoras, algodão, fraldas e sondas.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de criar um espaço dedicado às crianças portadoras de autismo, com profissionais de diversas áreas, incluindo pediatras, fonoaudiólogos e psicólogos. Além disso, sugere-se que sejam implementadas alternativas que promovam melhor qualidade de vida e inserção social para essas crianças, bem como apoio psicológico para os pais, proporcionando um acompanhamento mais aprofundado.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente
Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as
devidas providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para dar
início às reformas do Estádio São Francisco, que foi interditado, mas até o momento não teve o início
das obras. Os atletas que praticam futebol estão reclamando pela impossibilidade de uso do campo, e
o abandono está resultando na destruição dos vestiários pelo público.
Justifica-se a presente indicação pela necessidade de garantir o bom estado de
conservação dos espaços de uso coletivo e promover a prática esportiva segura para a comunidade.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providencias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a remodelação dos quebra-molas localizados na Rua José Cunha Neto, Avenida Getúlio Vargas e Rua Itararé, visto que os mesmos são muito robustos, prejudicando o tráfego de caminhões carregados de cereais proveniente da zona rural.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente
Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as
devidas providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para realizar
a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à farmácia
Drogamais, n.º383. Efetuar o conserto do buraco no asfalto, na Rua Caiobá, onde havia um cone
sinalizando o perigo.
Justifica-se a presente indicação pela necessidade de garantir a segurança e a
integridade do trânsito, bem como o bom estado de conservação das vias públicas.