OFGPC Nº 007/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
7
Complemento
Ano
2025
Data
04/02/2025
Protocolo
46/2025
Assunto
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providencias cópia das Indicações de nº 01 ao 15/2025, apresentadas pelos vereadores, em sessão
ordinária de 03.02.2025.
ordinária de 03.02.2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie o reajuste das diárias dos motoristas de ambulância de nosso município, visto que o valor pago não cobrem as despesas que tem durante as viagens. Os motoristas prestam um excelente trabalho, levando pacientes para outros municípios como: Curitiba e Jacarezinho, entre outros, e, nada mais justo do que serem valorizados. Sugerimos também melhorias para o Centro Municipal de Saúde Padre Tito Cerasoli. Tais como: telefonista nos finais de semana, a fim de que a população não fique desassistida, com relação ao atendimento telefônico, junto ao órgão citado. Bem como, que seja designado um vigia para a melhor segurança de todos.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, providencie a equiparação salarial das servidoras ROSANA CRISTINA ORTIZ e ROBERTA DOS SANTOS SOUZA GUTIERES aos dos técnicos em enfermagem que trabalham em regime de 12 x 36 horas. Essa medida visa reconhecer o trabalho dedicado e de longa data dessas servidoras auxiliares, cujos salários estão atualmente muito abaixo dos técnicos em enfermagem, apesar de seu tempo de serviço.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, analise a possibilidade de conceder ajuda de custos no transporte das professoras que trabalham no Município de Mauá da Serra - PR. Essa medida visa apoiar as professoras que se deslocam diariamente para desempenharem suas funções educacionais, contribuindo significativamente para a formação das futuras gerações, e cujos gastos com transporte representam um considerável impacto financeiro.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 4 de 2025
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente as escolas: Estaduais, Municipais e particulares de nosso município, para garantir mais segurança para os alunos e para a comunidade escolar, proporcionando assim uma travessia mais segura ao pedestre. Isto porque as faixas elevadas obrigam os motoristas a reduzir a velocidade, nivelam as calçadas e a passagem, aumentam a visibilidade dos pedestres e melhoram a mobilidade.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito verifique a possibilidade de reajuste dos valores dos Passes Estudantis do “Programa de Incentivo à Educação Técnica e à Educação em Nível Superior”, dos estudantes de nosso município que vão para municípios vizinhos.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito através do setor competente, providencie a construção de um abrigo de ônibus no Residencial Montreal, para que os estudantes possam se protegerem enquanto aguardam o transporte escolar. Os estudantes daquela localidade, em dias de muito sol ou em dias de chuva, não têm local adequado para aguardar o ônibus escolar. Este ponto de ônibus irá beneficiar estudantes, mães com crianças de colo, e que ali residem e que utilizam o ônibus escolar e que atualmente ficam expostas às intempéries pela falta de espaço coberto para aguardar a chegada do ônibus, tanto em dias de sol bem como em dias chuvosos e frios.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito através do setor competente, providencie estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa um quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito na Rua Itararé no termino do Residencial Recanto Verde e início do Residencial Montreal. Bem como remodelar a entrada e saída de veículos do Residencial Montreal. O objetivo é que o instrumento controle a velocidade dos veículos naquela localidade, aumentando a segurança de quem utiliza diariamente do trânsito.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providencias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a remodelação dos quebra-molas localizados na Rua José Cunha Neto, Avenida Getúlio Vargas e Rua Itararé, visto que os mesmos são muito robustos, prejudicando o tráfego de caminhões carregados de cereais proveniente da zona rural.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de rever e aumentar o valor da remuneração paga atualmente aos Conselheiros Tutelares. Verificamos que o valor está defasado em comparação com os municípios vizinhos de mesmo porte. Reconhecendo a importância que o Conselheiro Tutelar tem em relação à proteção da criança, dos jovens e adolescentes, o volume de trabalho realizado pelos Conselheiros e a importância do trabalho que prestam à sociedade, sugiro que seja revisada a lei que trata dos valores remuneratórios dos Conselheiros Tutelares para que continuem prestando seu trabalho com excelência e sejam devidamente valorizados dentro dessa área.Câmara Municipal de Califórnia, 30 de janeiro de 2025.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de conceder auxílio financeiro mensal ao Lar São Vicente de Paulo. Nos últimos anos, o Lar tem passado por muitas dificuldades financeiras, e nas gestões passadas, este auxílio foi concedido, proporcionando um suporte crucial à instituição. Sugiro tambem que seja fornecido ao Lar São Vicente de Paulo, materiais hospitalares, visto que o fornecimento atual pelo posto de saúde não está sendo suficiente, especialmente para itens como luvas, esparadrapos, bolsas coletoras, algodão, fraldas e sondas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de criar um espaço dedicado às crianças portadoras de autismo, com profissionais de diversas áreas, incluindo pediatras, fonoaudiólogos e psicólogos. Além disso, sugere-se que sejam implementadas alternativas que promovam melhor qualidade de vida e inserção social para essas crianças, bem como apoio psicológico para os pais, proporcionando um acompanhamento mais aprofundado.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de retirar árvores e cercas localizadas nas beiras das estradas rurais de nosso município. Com a modernização das máquinas agrícolas, que estão cada vez maiores, torna-se extremamente difícil transitar nas estradas nas condições atuais. A remoção dessas barreiras permitirá um trânsito mais seguro e eficiente para os agricultores locais, beneficiando tanto a produção agrícola quanto a segurança viária.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de revitalizar e restaurar a área de lazer municipal denominada "Prainha". A revitalização desta área promoverá o bem-estar social, integrando as comunidades e proporcionando lazer e entretenimento como instrumentos de promoção social e saúde. Constato a necessidade da reativação deste espaço devido à carência da população por um local onde possa estar com a família e fazer caminhadas com segurança. É importante ressaltar que em nosso município há poucos locais de lazer para a comunidade.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 14 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para realizar a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à farmácia Drogamais, n.º383. Efetuar o conserto do buraco no asfalto, na Rua Caiobá, onde havia um cone sinalizando o perigo. Justifica-se a presente indicação pela necessidade de garantir a segurança e a integridade do trânsito, bem como o bom estado de conservação das vias públicas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para dar início às reformas do Estádio São Francisco, que foi interditado, mas até o momento não teve o início das obras. Os atletas que praticam futebol estão reclamando pela impossibilidade de uso do campo, e o abandono está resultando na destruição dos vestiários pelo público. Justifica-se a presente indicação pela necessidade de garantir o bom estado de conservação dos espaços de uso coletivo e promover a prática esportiva segura para a comunidade.
Matéria: Indicação nº 1 de 2025
Senhor Presidente, apresentamos a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie o reajuste das diárias dos motoristas de ambulância de nosso município, visto que o valor pago não cobrem as despesas que tem durante as viagens. Os motoristas prestam um excelente trabalho, levando pacientes para outros municípios como: Curitiba e Jacarezinho, entre outros, e, nada mais justo do que serem valorizados. Sugerimos também melhorias para o Centro Municipal de Saúde Padre Tito Cerasoli. Tais como: telefonista nos finais de semana, a fim de que a população não fique desassistida, com relação ao atendimento telefônico, junto ao órgão citado. Bem como, que seja designado um vigia para a melhor segurança de todos.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 2 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, providencie a equiparação salarial das servidoras ROSANA CRISTINA ORTIZ e ROBERTA DOS SANTOS SOUZA GUTIERES aos dos técnicos em enfermagem que trabalham em regime de 12 x 36 horas. Essa medida visa reconhecer o trabalho dedicado e de longa data dessas servidoras auxiliares, cujos salários estão atualmente muito abaixo dos técnicos em enfermagem, apesar de seu tempo de serviço.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 3 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, analise a possibilidade de conceder ajuda de custos no transporte das professoras que trabalham no Município de Mauá da Serra - PR. Essa medida visa apoiar as professoras que se deslocam diariamente para desempenharem suas funções educacionais, contribuindo significativamente para a formação das futuras gerações, e cujos gastos com transporte representam um considerável impacto financeiro.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 4 de 2025
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente implantação de faixas elevadas para a travessia de pedestres em frente as escolas: Estaduais, Municipais e particulares de nosso município, para garantir mais segurança para os alunos e para a comunidade escolar, proporcionando assim uma travessia mais segura ao pedestre. Isto porque as faixas elevadas obrigam os motoristas a reduzir a velocidade, nivelam as calçadas e a passagem, aumentam a visibilidade dos pedestres e melhoram a mobilidade.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 5 de 2025
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito verifique a possibilidade de reajuste dos valores dos Passes Estudantis do “Programa de Incentivo à Educação Técnica e à Educação em Nível Superior”, dos estudantes de nosso município que vão para municípios vizinhos.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 6 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito através do setor competente, providencie a construção de um abrigo de ônibus no Residencial Montreal, para que os estudantes possam se protegerem enquanto aguardam o transporte escolar. Os estudantes daquela localidade, em dias de muito sol ou em dias de chuva, não têm local adequado para aguardar o ônibus escolar. Este ponto de ônibus irá beneficiar estudantes, mães com crianças de colo, e que ali residem e que utilizam o ônibus escolar e que atualmente ficam expostas às intempéries pela falta de espaço coberto para aguardar a chegada do ônibus, tanto em dias de sol bem como em dias chuvosos e frios.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 7 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito através do setor competente, providencie estudo e planejamento junto ao setor competente para que se construa um quebra-molas de acordo com as Normas Nacionais de Trânsito na Rua Itararé no termino do Residencial Recanto Verde e início do Residencial Montreal. Bem como remodelar a entrada e saída de veículos do Residencial Montreal. O objetivo é que o instrumento controle a velocidade dos veículos naquela localidade, aumentando a segurança de quem utiliza diariamente do trânsito.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 8 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providencias no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para que se faça a remodelação dos quebra-molas localizados na Rua José Cunha Neto, Avenida Getúlio Vargas e Rua Itararé, visto que os mesmos são muito robustos, prejudicando o tráfego de caminhões carregados de cereais proveniente da zona rural.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 9 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal avalie a possibilidade de rever e aumentar o valor da remuneração paga atualmente aos Conselheiros Tutelares. Verificamos que o valor está defasado em comparação com os municípios vizinhos de mesmo porte. Reconhecendo a importância que o Conselheiro Tutelar tem em relação à proteção da criança, dos jovens e adolescentes, o volume de trabalho realizado pelos Conselheiros e a importância do trabalho que prestam à sociedade, sugiro que seja revisada a lei que trata dos valores remuneratórios dos Conselheiros Tutelares para que continuem prestando seu trabalho com excelência e sejam devidamente valorizados dentro dessa área.Câmara Municipal de Califórnia, 30 de janeiro de 2025.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 10 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de conceder auxílio financeiro mensal ao Lar São Vicente de Paulo. Nos últimos anos, o Lar tem passado por muitas dificuldades financeiras, e nas gestões passadas, este auxílio foi concedido, proporcionando um suporte crucial à instituição. Sugiro tambem que seja fornecido ao Lar São Vicente de Paulo, materiais hospitalares, visto que o fornecimento atual pelo posto de saúde não está sendo suficiente, especialmente para itens como luvas, esparadrapos, bolsas coletoras, algodão, fraldas e sondas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 11 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de criar um espaço dedicado às crianças portadoras de autismo, com profissionais de diversas áreas, incluindo pediatras, fonoaudiólogos e psicólogos. Além disso, sugere-se que sejam implementadas alternativas que promovam melhor qualidade de vida e inserção social para essas crianças, bem como apoio psicológico para os pais, proporcionando um acompanhamento mais aprofundado.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 12 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de retirar árvores e cercas localizadas nas beiras das estradas rurais de nosso município. Com a modernização das máquinas agrícolas, que estão cada vez maiores, torna-se extremamente difícil transitar nas estradas nas condições atuais. A remoção dessas barreiras permitirá um trânsito mais seguro e eficiente para os agricultores locais, beneficiando tanto a produção agrícola quanto a segurança viária.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 13 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito tome as devidas providências no sentido de revitalizar e restaurar a área de lazer municipal denominada "Prainha". A revitalização desta área promoverá o bem-estar social, integrando as comunidades e proporcionando lazer e entretenimento como instrumentos de promoção social e saúde. Constato a necessidade da reativação deste espaço devido à carência da população por um local onde possa estar com a família e fazer caminhadas com segurança. É importante ressaltar que em nosso município há poucos locais de lazer para a comunidade.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 14 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para realizar a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Avenida Getúlio Vargas, em frente à farmácia Drogamais, n.º383. Efetuar o conserto do buraco no asfalto, na Rua Caiobá, onde havia um cone sinalizando o perigo. Justifica-se a presente indicação pela necessidade de garantir a segurança e a integridade do trânsito, bem como o bom estado de conservação das vias públicas.
Data Anexação: 4 de Fevereiro de 2025
Matéria: Indicação nº 15 de 2025
Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito, tome as devidas providências no sentido de fazer estudo e planejamento junto ao setor competente para dar início às reformas do Estádio São Francisco, que foi interditado, mas até o momento não teve o início das obras. Os atletas que praticam futebol estão reclamando pela impossibilidade de uso do campo, e o abandono está resultando na destruição dos vestiários pelo público. Justifica-se a presente indicação pela necessidade de garantir o bom estado de conservação dos espaços de uso coletivo e promover a prática esportiva segura para a comunidade.