Vinculos (OFGPC Nº 014/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara)

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o Executivo Municipal providencie para que seja concedido o reajuste total do piso salarial dos professores.

Justificativa:
Visto a necessidade de garantir um piso salarial justo e adequado para os professores, reconhecendo seu papel fundamental na educação, bem como a importância de alinhar o município com as diretrizes nacionais para a valorização dos profissionais da educação. Cito como exemplo o município de Apucarana, onde o presidente da Câmara Municipal se comprometeu a acelerar a votação dos projetos de reajuste salarial dos servidores, incluindo o piso da educação.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine à Secretaria responsável a realização de estudos para a implementação do treinamento de combate a incêndio e disponibilize equipamentos de proteção individual (EPIs) para os motoristas do pátio e equipe de servidores que atuam nos trabalhos de combate ao fogo.

Justificativa:
A presente indicação visa atender a necessidade observada nos serviços de combate a incêndio, nos quais os funcionários do pátio tem atuado sem o devido treinamento e equipamentos necessários. Portanto é visível a necessidade de preparar os funcionários do pátio para o combate a incêndios e a importância de fornecer equipamentos adequados para garantir a segurança dos mesmos, visto que o município não possui corpo de bombeiros,

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que o senhor prefeito determine à Secretaria responsável providências no sentido de reparar ou remover o letreiro no portal do pontilhão localizado próximo ao semáforo.

Justificativa:
Visto que o letreiro está em mau estado de conservação, com letras faltando, e que sua aparência danificada causa uma impressão negativa. A maneira que vejo de manter uma imagem positiva do município é a restauração ou remoção do referido letreiro.

Apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que providencie junto ao setor competente a retomada da obra da galeria da travessa Maringá, realizando levantamento detalhado das obras necessárias para a conclusão da galeria, incluindo um cronograma de execução com prazos definidos para cada etapa e de dotação orçamentária específica para garantir a conclusão da galeria e o subsequente asfaltamento da área.
Sugiro também uma atenção especial para a conclusão da obra poço artesiano da água da Prata, com a realização de um levantamento detalhado das obras necessárias para a finalização das instalações das tubulações, incluindo um cronograma de execução com prazos definidos para cada etapa.