OFGPC Nº 049/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
49
Complemento
Ano
2025
Data
23/04/2025
Protocolo
193/2025
Assunto
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia das Indicações de nº 65 e 66/2025, apresentadas pelos vereadores, em sessão ordinária de 22.04.2025.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a reforma e revitalização do campinho ao lado da Escola Suely Bisconcine Viana. A reforma visa proporcionar um ambiente seguro e adequado para a prática esportiva dos alunos. Essas melhorias são essenciais para promover a qualidade de vida e incentivar o desenvolvimento de atividades que promovem a saúde e bem-estar dos estudantes.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
SUGERINDO ao senhor prefeito que promova estudos no sentido de apresentar, para deliberação da Câmara, Projeto de Lei nos termos do modelo anexo, com o objetivo de criar no Município de Califórnia o ‘Cartão - Estudar É Preciso’, para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, possibilitando que, com o crédito para aquisição do Kit Uniforme e material escolar, os pais e/ou responsáveis possam escolher um estabelecimento comercial credenciado para adquirir o uniforme e os materiais escolares do seu filho (a) dentro do nosso município, o que promoverá o giro econômico, onde o dinheiro deverá circular dentro do próprio município. Os estabelecimentos habilitados a disponibilizar o kit uniforme deverão manter padrão de qualidade quanto ao modelo e tecido exigidos pela Secretaria Municipal de Educação.
Matéria: Indicação nº 65 de 2025
SUGERINDO que o senhor prefeito determine ao setor competente a reforma e revitalização do campinho ao lado da Escola Suely Bisconcine Viana. A reforma visa proporcionar um ambiente seguro e adequado para a prática esportiva dos alunos. Essas melhorias são essenciais para promover a qualidade de vida e incentivar o desenvolvimento de atividades que promovem a saúde e bem-estar dos estudantes.
Data Anexação: 23 de Abril de 2025
Matéria: Indicação nº 66 de 2025
SUGERINDO ao senhor prefeito que promova estudos no sentido de apresentar, para deliberação da Câmara, Projeto de Lei nos termos do modelo anexo, com o objetivo de criar no Município de Califórnia o ‘Cartão - Estudar É Preciso’, para os alunos matriculados na Rede Pública Municipal de Ensino, possibilitando que, com o crédito para aquisição do Kit Uniforme e material escolar, os pais e/ou responsáveis possam escolher um estabelecimento comercial credenciado para adquirir o uniforme e os materiais escolares do seu filho (a) dentro do nosso município, o que promoverá o giro econômico, onde o dinheiro deverá circular dentro do próprio município. Os estabelecimentos habilitados a disponibilizar o kit uniforme deverão manter padrão de qualidade quanto ao modelo e tecido exigidos pela Secretaria Municipal de Educação.