OFGPC Nº 058/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
58
Complemento
Ano
2025
Data
13/05/2025
Protocolo
222/2025
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei nºs 20/2025, de vossa autoria, aprovados por unanimidade de votos em sessão ordinária do dia 12/05/2025, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.889/2021, que dispõe sobre o Programa de Qualificação ao Desempregado, denomidado "Frente de Trabalho".
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2067/2024, que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região - UMMAR, Associação Priivada sem Fins Lucrativos, e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Altera a Lei Ordinária Municipal nº 1.889/2021, que dispõe sobre o Programa de Qualificação ao Desempregado, denomidado "Frente de Trabalho".
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2025
Altera a Lei Municipal Ordinária nº 2067/2024, que especifica para a União de Mutuários e Moradores de Apucarana e Região - UMMAR, Associação Priivada sem Fins Lucrativos, e dá outras providencias.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO DE CALIFÓRNIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data Anexação: 13 de Maio de 2025
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2025
SÚMULA: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.