Vinculos (OFGPC Nº 004/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara)
Total de Vinculos: 4
| Data Anexação | Matéria Legislativa / Ementa |
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| 21/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026 - DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO RENAUT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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| 21/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026 - Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia.
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| 21/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 - Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
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| 21/01/2026 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026 - Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
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