OFGPC Nº 004/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
4
Complemento
Ano
2026
Data
21/01/2026
Protocolo
10/2026
Assunto
Assunto: Envio de autógrafos.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 01 e 03/2026 de Vossa autoria, assim como dos Projetos de Lei de nº 04 e 05/2026 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, os quais foram aprovados em sessões extraordinárias dos dias 20 e 21/01/2026, para os fins legais.
Excelentíssimo Senhor Prefeito,
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 01 e 03/2026 de Vossa autoria, assim como dos Projetos de Lei de nº 04 e 05/2026 de autoria da Mesa Diretora da Câmara, os quais foram aprovados em sessões extraordinárias dos dias 20 e 21/01/2026, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
NEUCI VENÂNCIO FERREIRA - Presidente da Câmara
Em Tramitação?
Não
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO RENAUT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2026
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE UM VEÍCULO RENAUT/OROCH PRO 16 PARA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE CALIFÓRNIA - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos Servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO DO MAGISTÉRIO.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária aos Agentes Políticos e Secretários do Município de Califórnia.
Data Anexação: 21 de Janeiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2026
Dispõe sobre a reposição inflacionária/reajuste da Tabela dos Servidores de cargos efetivos e cargos de provimento em comissão da Câmara do Município de Califórnia.