OFGPC Nº 010/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Identificação Básica
Tipo Documento
Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Número
10
Complemento
Ano
2026
Data
10/02/2026
Protocolo
32/2026
Assunto
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei de nº 06/2026 de Vossa autoria, o qual foi aprovado em sessões ordinária realizadas nos dias 02 e 09/02/2026, para os fins legais.
Interessado
Prefeito Municipal
Autoria
Neuci Venâncio Ferreira - Presidente
Em Tramitação?
Sim
Texto Integral
Outras Informações
Número Externo
Dias Prazo
Data Fim Prazo
Observação
Matérias Legislativas Vinculadas
Data Anexação: 10 de Fevereiro de 2026
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICCIPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria: Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2026
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO NO ÂMBITO DO MUNICCIPIO DE CALIFÓRNIA - PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.