Vinculos (OFGP Nº 204/2026 - Ofício do Gabinete do Prefeito)

REQUER que seja encaminhado expediente ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para que preste as seguintes informações acerca das parcerias existentes entre o Município e a SANEPAR:
1. Se há convênio, contrato, termo de cooperação ou qualquer instrumento formal vigente entre o Município e a SANEPAR para prestação de serviços de limpeza de fossas sépticas ou serviços correlatos;
2. Em caso positivo, encaminhar cópia integral do instrumento firmado;
3. Qual a periodicidade prevista para execução dos serviços;
4. Se os serviços estão sendo regularmente realizados;
5. Quantos atendimentos foram realizados nos últimos 12 meses, discriminando localidades/bairros;
6. Qual o custo ao Município ou aos munícipes, se houver;
7. Qual o canal oficial para solicitação do serviço pela população.