Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2024

Número

10

Data de Apresentação

06/02/2024

Número do Protocolo

27

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera dispositivo da Lei Municipal nº 1.128/2007, que dispõe sobre a contratação de pessoal e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 27/2024, Data Protocolo: 06/02/2024 - Horário: 8:30:50

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 19 de Fevereiro de 2024
    Documento: OFGP Nº 059/2024 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Resposta do Executivo ao ofício de nº 01 das comissões de Finanças e Orçamento e Justiça, Redação e Ética.