Requerimento nº 4 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2024
Número
4
Data de Apresentação
22/02/2024
Número do Protocolo
55
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SOLICITANDO que o senhor prefeito envie informações sobre a elaboração do Projeto de alteração do Plano Diretor do Município de Califórnia, visto ser o instrumento básico da política do município, cuja principal finalidade é orientar a atuação do Poder Público e da iniciativa privada na construção de espaços urbanos e rurais, na oferta de serviços públicos essenciais, assegurando melhores condições de vida a população.
Indexação
Observação