Portaria nº 3 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2024
Número
3
Data de Apresentação
16/04/2024
Número do Protocolo
297
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Nomear a servidora efetiva: Nair Federovicz Mendes dos Santos, para exercer a função de AGENTE DE CONTRATAÇÂO da Câmara do Município de Califórnia, a fim de conduzir os atos das licitações e contratações derivadas da Lei Federal n° 14.133/2021.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada