Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Éticca nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Parecer da Comissão de Justiça, Redação e Éticca
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
02/01/2025
Número do Protocolo
3
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A Comissão de Justiça, Redação e Ética, por seu Relator, procedeu a analise quanto ao aspecto constitucional, legal, gramatical e lógico do Projeto de lei n° 01/2025 e recomenda sua aprovação, cabendo ao plenário a decisão final.
E o Parecer.
Sala das sessões, 02 de janeiro de 2025.
E o Parecer.
Sala das sessões, 02 de janeiro de 2025.
Indexação
Observação