Indicação nº 28 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
28
Data de Apresentação
19/02/2025
Número do Protocolo
79
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO que seja elaborado Projeto de Lei que “Cria no Município de Califórnia o Programa de Incentivo à Microempresa e à Empresa de Pequeno Porte, em âmbito local, na forma da Lei Complementar Federal nº 147, de 7 de agosto de 2014”, para discutir uma iniciativa vital para o crescimento e o desenvolvimento econômico da nossa cidade.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFGPC Nº 018/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia das Indicações de nº 28 ao 37/2025, apresentadas pelos vereadores, em sessão ordinária de 24.02.2025.
Documento: OFGPC Nº 018/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia das Indicações de nº 28 ao 37/2025, apresentadas pelos vereadores, em sessão ordinária de 24.02.2025.