Requerimento nº 6 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

6

Data de Apresentação

21/02/2025

Número do Protocolo

86

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que agilize a liberação documental de terreno para construção de uma creche para atender aos moradores dos Residenciais: Silvino Lino Coelho, Antônio Eduardo e Luiz Libano, tendo em vista que, atualmente, as famílias precisam deslocar seus menores para outras creches todas bem distantes, fato que dificulta bastante a ida desses menores para a creche. Esclareço que consegui através do Deputado Jacovós Emenda no valor de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos mil reais) para construção de uma creche e a contrapartida do município é o terreno para a construção da mesma.
    Sabendo que é um direito constitucional o direito a creche, e que os alunos sejam matriculados em instituições de ensino, perto de seu domicilio. Considerando que, não há creche que atenda as crianças destes residenciais e que se confirmado que o novo contorno rodoviário passará nas proximidades destes residenciais, a probabilidade de expansão e aumento populacional nesta região é certa, é que requeiro atenção especial a este pedido

    Termos em que,
    Pede e espera deferimento.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 86/2025, Data Protocolo: 21/02/2025 - Horário: 15:28:48
    Data Votação: 24 de Fevereiro de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
    Documento: OFGPC Nº 019/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
    Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia dos Requerimentos Nºs 06 e 07/2025, apresentados pelos vereadores Ronaldo e Neto, respectivamente e aprovados por unanimidade de votos, em sessão ordinária de 24.02.2025.
    Data Anexação: 19 de Maio de 2025
    Documento: OFGP Nº 239/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
    Resposta do Executivo aos requerimentos 01, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de 2025