Requerimento nº 6 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
6
Data de Apresentação
21/02/2025
Número do Protocolo
86
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Ronaldo Onesino Martins, Vereador com regular assento nesta Casa de Leis, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que agilize a liberação documental de terreno para construção de uma creche para atender aos moradores dos Residenciais: Silvino Lino Coelho, Antônio Eduardo e Luiz Libano, tendo em vista que, atualmente, as famílias precisam deslocar seus menores para outras creches todas bem distantes, fato que dificulta bastante a ida desses menores para a creche. Esclareço que consegui através do Deputado Jacovós Emenda no valor de R$ 1.300.000,00 (Um Milhão e Trezentos mil reais) para construção de uma creche e a contrapartida do município é o terreno para a construção da mesma.
Sabendo que é um direito constitucional o direito a creche, e que os alunos sejam matriculados em instituições de ensino, perto de seu domicilio. Considerando que, não há creche que atenda as crianças destes residenciais e que se confirmado que o novo contorno rodoviário passará nas proximidades destes residenciais, a probabilidade de expansão e aumento populacional nesta região é certa, é que requeiro atenção especial a este pedido
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
Sabendo que é um direito constitucional o direito a creche, e que os alunos sejam matriculados em instituições de ensino, perto de seu domicilio. Considerando que, não há creche que atenda as crianças destes residenciais e que se confirmado que o novo contorno rodoviário passará nas proximidades destes residenciais, a probabilidade de expansão e aumento populacional nesta região é certa, é que requeiro atenção especial a este pedido
Termos em que,
Pede e espera deferimento.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2025
Documento: OFGPC Nº 019/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia dos Requerimentos Nºs 06 e 07/2025, apresentados pelos vereadores Ronaldo e Neto, respectivamente e aprovados por unanimidade de votos, em sessão ordinária de 24.02.2025.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFGP Nº 239/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Resposta do Executivo aos requerimentos 01, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de 2025
Documento: OFGPC Nº 019/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia dos Requerimentos Nºs 06 e 07/2025, apresentados pelos vereadores Ronaldo e Neto, respectivamente e aprovados por unanimidade de votos, em sessão ordinária de 24.02.2025.
Data Anexação: 19 de Maio de 2025
Documento: OFGP Nº 239/2025 - Ofício do Gabinete do Prefeito
Resposta do Executivo aos requerimentos 01, 06, 07, 08, 11, 12, 13, 14, 15 e 16 de 2025