Indicação nº 64 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2025

Número

64

Data de Apresentação

04/04/2025

Número do Protocolo

167

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SUGERINDO que o senhor prefeito providencie a instalação de uma câmara fria no Terminal do Trabalhador, onde são preparadas as merendas escolares, com vistas à conservação legal dos alimentos para garantir a melhor conservação das carnes utilizadas. Há um volume considerável de alimentos (verduras/leite/carnes) recebidos dos produtores da agricultura familiar (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar, o Pronaf), tornando, portanto, imprescindível a aquisição de uma câmara fria (frigorífica) para guardar melhor, bem como economizar, os produtos da merenda escolar.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 167/2025, Data Protocolo: 04/04/2025 - Horário: 15:30:35

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 8 de Abril de 2025
    Documento: OFGPC Nº 042/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
    Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia das Indicações de nº 57, 60, 62, 63 e 64/2025, apresentadas pelos vereadores, em sessão ordinária de 08.04.2025.