Requerimento nº 18 de 2025

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Requerimento

Ano

2025

Número

18

Data de Apresentação

09/05/2025

Número do Protocolo

213

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que, investigue como o banco de horas está sendo usado na prefeitura, se está sendo utilizado de forma legal e transparente. Que seja averiguado a quantidade de horas acumuladas, a forma que elas são usadas e os critérios para compensação.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 213/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 16:41:27
    Data Votação: 12 de Maio de 2025

    Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria

    Data Anexação: 13 de Maio de 2025
    Documento: OFGPC Nº 056/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
    Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia dos Requerimentos: Nº 17/2025, apresentado pelo vereador Vlademiro e Nº 18/2025, apresentado pelo vereador Leandro, aprovados por unanimidade de votos, em sessão ordinária de 12.05.2025.