Projeto de Lei Ordinária nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
18/07/2025
Número do Protocolo
305
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 48/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Especial - Leis orçamentárias
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza a abertura de crédito adicional especial no orçamento de 2025 e dá outras providências.
Indexação
abertura de crédito adicional especial
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 31 de Julho de 2025
Documento: OFGPC Nº 090/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 48/2025, de Vossa autoria, aprovado em sessões extraordinárias dos dias 30 e 31/07/2025, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 090/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência o Autógrafo da Redação Final do Projeto de Lei Projeto de Lei nº 48/2025, de Vossa autoria, aprovado em sessões extraordinárias dos dias 30 e 31/07/2025, para os fins legais.