Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
62
Data de Apresentação
29/08/2025
Número do Protocolo
350
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 62/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Califórnia para o período de 2026 – 2029.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2025
Documento: OFGPC Nº 125/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 62 e 63/2025 de Vossa autoria, aprovados em sessões extraordinárias dos dias 10 e 12/12/2025, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 125/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 62 e 63/2025 de Vossa autoria, aprovados em sessões extraordinárias dos dias 10 e 12/12/2025, para os fins legais.