Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
69
Data de Apresentação
26/09/2025
Número do Protocolo
380
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO.
Indexação
PSS
PROCURADOR JURÍDICO
PROCURADOR JURÍDICO
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 21 de Outubro de 2025
Documento: OFGPC Nº 109/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Servimo-nos do presente para informar a Vossa Excelência que em reunião das Comissões Permanentes realizada em 03/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, de autoria do senhor prefeito, Recebeu parecer contrário e foi rejeitado pelas Comissões permanentes de: Justiça, Redação e Ética e Finanças e Orçamento.
Documento: OFGPC Nº 109/2025 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Servimo-nos do presente para informar a Vossa Excelência que em reunião das Comissões Permanentes realizada em 03/10/2025 o Projeto de Lei Ordinária nº 69/2025 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE VAGA PARA O CARGO DE PROCURADOR JURÍDICO E AUTORIZA A ABERTURA DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, de autoria do senhor prefeito, Recebeu parecer contrário e foi rejeitado pelas Comissões permanentes de: Justiça, Redação e Ética e Finanças e Orçamento.