Requerimento nº 31 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
31
Data de Apresentação
14/11/2025
Número do Protocolo
429
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUERER, que após ouvido o plenário, seja oficiado o Executivo Municipal para que o feriado de aniversário da cidade de Califórnia seja mantido em sua data original, valorizando a importância histórica e cultural desta data para a população. Cumprindo assim a Lei Municipal nº 383/1984 e Lei Estadual nº 253 de 26/11/1954.
Indexação
Observação