Indicação nº 104 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
104
Data de Apresentação
05/12/2025
Número do Protocolo
446
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO que o senhor prefeito envie a esta Casa de Leis, projeto de lei concedendo abono salarial natalino, em parcela única, a todos os servidores públicos do Município de Califórnia e que este benefício seja estendido aos funcionários de contrato temporário, estagiários e conselheiros tutelares, como uma forma de reconhecimento e valorização do trabalho prestado. Acompanhando assim a iniciativa da Mesa Diretora da Câmara que apresentou Projeto de Lei concedendo abono Natalino aos Servidores da Câmara do Município de Califórnia, na importância de R$1.500,00 (mil e quinhentos reais).
Indexação
Observação