Requerimento nº 5 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2026
Número
5
Data de Apresentação
10/02/2026
Número do Protocolo
37
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
REQUER-SE:
1. Que informe qual é o procedimento adotado atualmente pelo setor de Fiscalização de Posturas quando recebe comunicação de terrenos sujos, imóveis abandonados ou focos de dengue;
2. Quantas notificações, autuações ou multas foram lavradas nos últimos 12 meses referentes a limpeza de terrenos e combate a criadouros do mosquito;
3. Por qual motivo, conforme relatado, não estariam sendo adotadas providências formais após as comunicações realizadas pelos agentes;
4. Que o Fiscal de Posturas compareça a esta Casa de Leis, em data a ser designada, para prestar esclarecimentos presenciais sobre o tema.
1. Que informe qual é o procedimento adotado atualmente pelo setor de Fiscalização de Posturas quando recebe comunicação de terrenos sujos, imóveis abandonados ou focos de dengue;
2. Quantas notificações, autuações ou multas foram lavradas nos últimos 12 meses referentes a limpeza de terrenos e combate a criadouros do mosquito;
3. Por qual motivo, conforme relatado, não estariam sendo adotadas providências formais após as comunicações realizadas pelos agentes;
4. Que o Fiscal de Posturas compareça a esta Casa de Leis, em data a ser designada, para prestar esclarecimentos presenciais sobre o tema.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 13 de Fevereiro de 2026
Documento: OFGPC Nº 015/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia dos Requerimentos Nºs 04 e 05/2026, apresentados e aprovados por unanimidade de votos em sessão ordinária de 13.02.2026.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFR Nº 003/2026-MEMO.FISP6 - Ofício recebido
Resposta do Fiscal de Postura ao requerimento de nº 05 de 2026.
Documento: OFGPC Nº 015/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia dos Requerimentos Nºs 04 e 05/2026, apresentados e aprovados por unanimidade de votos em sessão ordinária de 13.02.2026.
Data Anexação: 23 de Fevereiro de 2026
Documento: OFR Nº 003/2026-MEMO.FISP6 - Ofício recebido
Resposta do Fiscal de Postura ao requerimento de nº 05 de 2026.