Indicação nº 4 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
4
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SUGERINDO que o senhor prefeito, através do setor competente, providencie a instalação de placas de “Proibido Estacionar” nas ciclo faixas, da Avenida Sílvio Pedra Ramos, para impedir que veículos estacionem irregularmente nestas áreas. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), estacionar ou parar sobre ciclofaixa é uma infração e havendo a sinalização os motoristas estarão cientes e não sofrerão multas, visto que tem ocorrido de vários motoristas receberem multas por estacionarem na ciclovia e reclamarem que não tinha sinalização.
Indexação
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 24 de Fevereiro de 2026
Documento: OFGPC Nº 020/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia das Indicação de nº 04/2026, apresentada em sessão ordinária de 23.02.2026.
Documento: OFGPC Nº 020/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos para Vosso conhecimento e providências cópia das Indicação de nº 04/2026, apresentada em sessão ordinária de 23.02.2026.