Projeto de Lei Complementar nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Complementar
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
05/03/2026
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS DE PSICOPEDAGOGO, COVEIRO, TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO E AGENTE DE DEFESA CIVIL E INSTRUTOR DE APOIO NO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, A SEREM PROVIDOS MEDIANTE CONCURSO PÚBLICO, ALTERANDO A LEI MUNICIPAL Nº 1.687/2017 – PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
CRIAÇÃO DE CARGOS ESTATUTÁRIOS
PSICOPEDAGOGO
COVEIRO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
AGENTE DE DEFESA CIVIL E INSTRUTOR DE APOIO
PSICOPEDAGOGO
COVEIRO
TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO
AGENTE DE DEFESA CIVIL E INSTRUTOR DE APOIO
Observação