Requerimento nº 5 de 2017
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2017
Número
5
Data de Apresentação
17/11/2017
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
JUNIOR CESAR BELONCI, VEREADOR COM REGULAR ASSENTO NESTA CASA
DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
13.342/2016, ARTº 3º PARÁGRAFO 3º – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 11.01.2017, SEJA
MANTIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, CALCULADO SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS OU SALÁRIO
BASE.
SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA MANTIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
DAS OUTRAS CATEGORIAS (MOTORISTAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FARMACÊUTICOS, TÉCNICO EM
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO E OFICIAL ADMINISTRATIVO), SENDO QUE ESSES PROFISSIONAIS TAMBÉM TRABALHAM
EM CONDIÇÕES INSALUBRES.
VALE RESSALTAR QUE OS MESMOS NÃO TIVERAM ACOMPANHAMENTO
CORRETO NO ATO DESSA AVALIAÇÃO, POIS MUITOS ALEGARAM QUE NÃO TIVERAM CONTATO COM O
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA QUE VEIO REALIZAR O LAUDO TÉCNICO, NEM SEQUER UM
ACOMPANHAMENTO DESSE TÉCNICO PARA ESTAR ANALISANDO DEVIDAMENTE SUAS ATIVIDADES.
DE LEIS, VEM RESPEITOSAMENTE À PRESENÇA DE VOSSA EXCELÊNCIA REQUERER, APÓS OUVIDO O PLENÁRIO
SEJA OFICIADO AO EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO QUE, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº
13.342/2016, ARTº 3º PARÁGRAFO 3º – PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO, EM 11.01.2017, SEJA
MANTIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE
COMBATE ÀS ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, CALCULADO SOBRE OS SEUS VENCIMENTOS OU SALÁRIO
BASE.
SOLICITO TAMBÉM QUE SEJA MANTIDO O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE
DAS OUTRAS CATEGORIAS (MOTORISTAS, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, FARMACÊUTICOS, TÉCNICO EM
VIGILÂNCIA SANITÁRIA, FISIOTERAPEUTAS, NUTRICIONISTA, PSICÓLOGA, ASSISTENTE SOCIAL, AUXILIAR
ADMINISTRATIVO E OFICIAL ADMINISTRATIVO), SENDO QUE ESSES PROFISSIONAIS TAMBÉM TRABALHAM
EM CONDIÇÕES INSALUBRES.
VALE RESSALTAR QUE OS MESMOS NÃO TIVERAM ACOMPANHAMENTO
CORRETO NO ATO DESSA AVALIAÇÃO, POIS MUITOS ALEGARAM QUE NÃO TIVERAM CONTATO COM O
RESPONSÁVEL PELA EMPRESA QUE VEIO REALIZAR O LAUDO TÉCNICO, NEM SEQUER UM
ACOMPANHAMENTO DESSE TÉCNICO PARA ESTAR ANALISANDO DEVIDAMENTE SUAS ATIVIDADES.
Indexação
Observação