Indicação nº 4 de 2016

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2016

Número

4

Data de Apresentação

07/03/2016

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

     

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

     

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. VISANDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SUGERE A SENHORA PREFEITA QUE SEJAM DEMARCADAS, VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, (OBEDECENDO AO CONTIDO NAS LEIS 10098/2000 E 10741/2003, BEM AS RESOLUÇÕES 302/08, 303/08 E 304/08 QUE REGULAMENTARAM AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS E AS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS DO CONTRAN.)

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 7 de Março de 2016