Indicação nº 4 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2016
Número
4
Data de Apresentação
07/03/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
SENHOR PRESIDENTE, APRESENTO A V.EXA., NOS TERMOS DO ART. 95 DO REGIMENTO INTERNO, A PRESENTE INDICAÇÃO, A SER ENCAMINHADA AO EXECUTIVO MUNICIPAL. VISANDO A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, SUGERE A SENHORA PREFEITA QUE SEJAM DEMARCADAS, VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS COM O SÍMBOLO INTERNACIONAL DE ACESSO DESTINADAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, PRINCIPALMENTE NA AVENIDA GETÚLIO VARGAS ÁREA CENTRAL DE NOSSA CIDADE, (OBEDECENDO AO CONTIDO NAS LEIS 10098/2000 E 10741/2003, BEM AS RESOLUÇÕES 302/08, 303/08 E 304/08 QUE REGULAMENTARAM AS ÁREAS DE ESTACIONAMENTO ESPECÍFICAS E AS VAGAS DE ESTACIONAMENTOS ESPECIAIS DO CONTRAN.)
Indexação
Observação