Portaria nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
28/05/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
31/05/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor ocupante de cargo efetivo da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná.
O Vereador João Batista da Silva, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
O Vereador João Batista da Silva, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Indexação
ARTº 1º - Conceder ao Servidor IVAIR GRANADO BARREIRA, ocupante do cargo de Assessor Jurídico, suas férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo 2017/2018. Entre os dias 03.06.2019 e 23.06.2019, mais 10 dias em pecúnia; devendo a mesma retornar as suas atividades profissionais a partir de 24 de junho de 2019.
ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 03 de junho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Observação