Portaria nº 5 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portaria
Ano
2019
Número
5
Data de Apresentação
27/06/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
04/07/2019
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Súmula: Dispõe sobre a concessão de férias a servidora ocupante de cargo efetivo da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná.
O Vereador João Batista da Silva, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
O Vereador João Batista da Silva, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Indexação
ARTº 1º - Conceder a servidora MONICA DA CONSOLAÇÃO CORDEIRO, lotada no cargo de Secretária Geral, suas férias regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo 2018/2019. Sendo 10 (dez) dias em pecúnia entre 01.07.2019 a 10.07.2019. A mesma deve retornar as suas atividades profissionais a partir de 31 de julho de 2019.
ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de julho de 2019, revogadas as disposições em contrário.
Observação