Emenda Supressiva nº 1 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Supressiva
Ano
2019
Número
1
Data de Apresentação
02/10/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Em seu artigo 5º, inciso VI – suprime o texto - ou destinação conforme a otimização do bem público pelo Poder Executivo, ficando o inciso com a seguinte redação:
Indexação
Art. 5º- (integra)
VI - área institucional: área reservada em um parcelamento de solo, destinada a equipamento público comunitário tais como: educação, cultura, saúde, segurança, lazer.
VI - área institucional: área reservada em um parcelamento de solo, destinada a equipamento público comunitário tais como: educação, cultura, saúde, segurança, lazer.
Observação