ATO ADMINISTRATIVO nº 3 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO ADMINISTRATIVO
Ano
2020
Número
3
Data de Apresentação
29/09/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PRESIDENTE DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
ARTº 1º - Em cumprimento ao disposto no § 4º do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Califórnia - PR, combinando com o artigo 71, item I do Regimento Interno da Câmara do Município de Califórnia - PR; DECLARO vaga a cadeira do Vereador DIOGO DA SILVA PORTO, em virtude do mesmo haver RENUNCIADO ao Mandato de Vereador do Município de Califórnia, através de uma Carta Renúncia, apresentada em 28/09/2020.
ARTº 2º - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
RESOLVE:
ARTº 1º - Em cumprimento ao disposto no § 4º do Artigo 38 da Lei Orgânica do Município de Califórnia - PR, combinando com o artigo 71, item I do Regimento Interno da Câmara do Município de Califórnia - PR; DECLARO vaga a cadeira do Vereador DIOGO DA SILVA PORTO, em virtude do mesmo haver RENUNCIADO ao Mandato de Vereador do Município de Califórnia, através de uma Carta Renúncia, apresentada em 28/09/2020.
ARTº 2º - Este ATO entra em vigor na data de sua publicação revogadas as disposições em contrário.
Indexação
DIOGO DA SILVA PORTO
RENUNCIADO
Carta Renúncia
RENUNCIADO
Carta Renúncia
Observação