ATO ADMINISTRATIVO nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
ATO ADMINISTRATIVO
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
02/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE CALIFÓRNIA, ESTADO DO PARANÁ, USANDO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS POR LEI,
RESOLVE:
ARTº 1º - Em cumprimento ao disposto no Artigo 16 parágrafo 78º da Lei Orgânica do Município de Califórnia; em função da Renúncia de mandato do Excelentíssimo senhor Vereador DIOGO DA SILVA PORTO, que ocupava o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara COMUNICO que haverá Eleição Suplementar para eleger o 1º Secretário da Mesa Diretora para complementar o período do Biênio 2019/2020; a realizar-se na sessão ordinária de 08.10.2020.
ARTº 2º - Os candidatos deverão se inscrever até o dia 07 de outubro de 2020 em horário de funcionamento da Secretaria da Câmara.
ARTº 3º - Este ATO entra em vigor em 02 de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
RESOLVE:
ARTº 1º - Em cumprimento ao disposto no Artigo 16 parágrafo 78º da Lei Orgânica do Município de Califórnia; em função da Renúncia de mandato do Excelentíssimo senhor Vereador DIOGO DA SILVA PORTO, que ocupava o cargo de 1º Secretário da Mesa Diretora da Câmara COMUNICO que haverá Eleição Suplementar para eleger o 1º Secretário da Mesa Diretora para complementar o período do Biênio 2019/2020; a realizar-se na sessão ordinária de 08.10.2020.
ARTº 2º - Os candidatos deverão se inscrever até o dia 07 de outubro de 2020 em horário de funcionamento da Secretaria da Câmara.
ARTº 3º - Este ATO entra em vigor em 02 de outubro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se.
Indexação
Eleição Suplementar para eleger o 1º Secretário da Mesa Diretora
Biênio 2019/2020
Biênio 2019/2020
Observação