Indicação nº 16 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2021
Número
16
Data de Apresentação
25/03/2021
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Senhor Presidente, apresento a V.Exa., nos termos do art. 95 do Regimento Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, sugerindo que o senhor prefeito, estude a possibilidade de promover descontos de 50% a 100% , no valor do da Alvará e da Licença Sanitária, dos proprietários de comércios no município de Califórnia-PR. Levando em consideração os períodos que se obrigam a manter as portas fechadas e que devido a pandemia o fluxo de venda caiu drasticamente, porém os comerciantes precisam pagar aluguel e manter os pagamentos dos funcionários em dia. Esta será uma maneira de incentivá-los a manter-se na ativa. Mesmo este desconto sendo pequeno fará diferença para os comerciantes e os ajudará a manter suas portas abertas.
Indexação
Observação