Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto Legislativo
Ano
2021
Número
1
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre Aprovação do Parecer do Tribunal de Contas do Estado do Paraná, referente as Contas do Poder Executivo do Município de Califórnia-PR, relativas ao Exercício Financeiro de 2019, de responsabilidade do Senhor Paulo Wilson Mendes e dá outras providencias”.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada