Indicação nº 2 de 2022

Senhores Vereadores, apresento nos termos do art. 95 do Regimento
Interno, a presente Indicação, a ser encaminhada ao Executivo Municipal, SUGERINDO que
providências sejam tomadas, no sentido de cobrar dos proprietários a limpeza de entulhos e
matagais de terrenos baldios localizados em diversas regiões da cidade. Estes terrenos que, pela
falta de cuidado dos proprietários, promovem o perigo de doenças, a proliferação de ratos e animais
peçonhentos como cobra e escorpião, servindo também como foco de proliferação do mosquito da
dengue.
Como se sabe, chuva e calor, como tem ocorrido, criam um ambiente
favorável para a proliferação do mosquito da Dengue e o foco de contaminação está dentro das
casas, principalmente em matagais, sucatas, entulhos de construção, lixo, garrafas, latas e
recipientes plásticos descartados de forma irregular.
Que o Fiscal de Postura aplique a Lei Municipal Nº1843/2021 e caso o
proprietário não efetue a limpeza, que o município o faça e cobre dos proprietários agregando este
valor aos valores do IPTU.

limpeza
entulhos
matagais
terrenos
baldios