Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2023
Número
1
Data de Apresentação
25/01/2023
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência simples
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre a reposição inflacionária dos servidores efetivos: estatutários e celetistas, cargos de provimento em comissão, aposentados e pensionistas da Prefeitura do Município de Califórnia, EXCETO MAGISTÉRIO.
Indexação
reposição inflacionária
servidores efetivos
estatutários
celetistas
cargos de provimento em comissão
aposentados
pensionistas
MAGISTÉRIO
servidores efetivos
estatutários
celetistas
cargos de provimento em comissão
aposentados
pensionistas
MAGISTÉRIO
Observação
Norma Jurídica Relacionada