Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026 | Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia | 12/02/2026 (Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
12/02/2026
Unidade Local
Gabinete do presidente - GP
Unidade Destino
Plenário - PLEN
Data Encaminhamento
Data Fim Prazo
Status
Matéria Legislativa inclusa na Ordem do Dia
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Encaminham-se ao Plenário as matérias abaixo relacionadas, para inclusão na Ordem do Dia da próxima Sessão Legislativa, nos termos regimentais:
– Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026;
– Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026.
As matérias encontram-se devidamente instruídas e aptas para apreciação plenária.
Encaminha-se para deliberação.
– Projeto de Lei Ordinária nº 08/2026;
– Projeto de Lei Ordinária nº 09/2026.
As matérias encontram-se devidamente instruídas e aptas para apreciação plenária.
Encaminha-se para deliberação.