Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
9
Data de Apresentação
11/02/2026
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Paulo Sergio Chileide (Assinado em: 11 de Fevereiro de 2026 às 10:36 - ICP-Brasil)
Numeração
- 9/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AO LAR SÃO VICENTE DE PAULO, SUBVENÇÃO SOCIAL MENSAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 25 de Fevereiro de 2026
Documento: OFGPC Nº 019/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 08 e 09/2026 de Vossa autoria, os quais foram aprovados em sessões ordinárias dos dias 13 e 23/02/2026, para os fins legais.
Documento: OFGPC Nº 019/2026 - Oficio do Gabinete do Presidente da Câmara
Encaminhamos a vossa Excelência os Autógrafos da Redação Final dos Projetos de Lei de nº 08 e 09/2026 de Vossa autoria, os quais foram aprovados em sessões ordinárias dos dias 13 e 23/02/2026, para os fins legais.