Lei Ordinária Municipal nº 1.494, de 25 de outubro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1494
Ano
2013
Data
25/10/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA O ART. 54 E ART. 55 DO PLANO
DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL
Nº 1.117/2006, NO QUE TRATA DAS DIRETRIZES E
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DIRETOR MUNICIPAL, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL
Nº 1.117/2006, NO QUE TRATA DAS DIRETRIZES E
COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DE DESENVOLVIMENTO
MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Assuntos
- Plano Diretor
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica