Lei Ordinária Municipal nº 1.427, de 26 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária Municipal
Número
1427
Ano
2012
Data
26/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/04/2012
Veículo de Publicação
Tribuna do Norte
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA REDAÇÃO DA LEI Nº
1311/2009, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, NOS
TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº
9.394/96 DE 20/12/1996 E A LEI 11.494/07 DE
20/06/2007.
1311/2009, QUE DISPÕE SOBRE A
REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E
REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO
DO MUNICÍPIO DE CALIFÓRNIA, NOS
TERMOS DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA
EDUCAÇÃO NACIONAL, A LEI FEDERAL Nº
9.394/96 DE 20/12/1996 E A LEI 11.494/07 DE
20/06/2007.
Indexação
Observação
Assuntos
- Educação
- Servidores
- Servidor público do quadro de magistério
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica