Portaria Legislativa nº 3, de 18 de agosto de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
3
Ano
2020
Data
18/08/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
20/08/2020
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a concessão de férias ao
servidor ocupante de cargo em Comissão da
Câmara do Município de Califórnia, Estado do
Paraná.
O Vereador João Batista da Silva, Presidente da Câmara do
Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
ARTº 1º - Conceder ao Servidor ALEXANDRE SPACIARI
KUCHPIL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão
de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CC – 02, suas férias
regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo
2019. Entre os dias 01.09.2020 e 30.09.2020, devendo o
mesmo retornar as suas atividades profissionais a partir de 01
de outubro de 2020.
ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de
setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se.
servidor ocupante de cargo em Comissão da
Câmara do Município de Califórnia, Estado do
Paraná.
O Vereador João Batista da Silva, Presidente da Câmara do
Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE:
ARTº 1º - Conceder ao Servidor ALEXANDRE SPACIARI
KUCHPIL, ocupante do Cargo de Provimento em Comissão
de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CC – 02, suas férias
regulamentares a que faz jus, referente ao período aquisitivo
2019. Entre os dias 01.09.2020 e 30.09.2020, devendo o
mesmo retornar as suas atividades profissionais a partir de 01
de outubro de 2020.
ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 01 de
setembro de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica