Portaria Legislativa nº 6, de 29 de dezembro de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
6
Ano
2020
Data
29/12/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O Vereador João Batista da Silva, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
ARTº 1º - EXONERAR – O senhor ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, portador da Cédula de Identidade RG. Sob nº 981.3434 - 4 - SESP-PR, CPF sob nº 075.097.399 - 42 e inscrito na OAB/PR sob nº 90.486; ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CC – 02, a partir de 31 de dezembro de 2020.
ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se.
RESOLVE:
ARTº 1º - EXONERAR – O senhor ALEXANDRE SPACIARI KUCHPIL, portador da Cédula de Identidade RG. Sob nº 981.3434 - 4 - SESP-PR, CPF sob nº 075.097.399 - 42 e inscrito na OAB/PR sob nº 90.486; ocupante do Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CC – 02, a partir de 31 de dezembro de 2020.
ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 31 de maio de 2020, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica