Portaria Legislativa nº 1, de 04 de janeiro de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Portaria Legislativa
Número
1
Ano
2021
Data
04/01/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2021
Veículo de Publicação
Diário Oficial dos Municípios do Paraná
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
O Vereador Artur Antônio de Oliveira Neto, Presidente da Câmara do Município de Califórnia, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: ARTº 1º - NOMEAR – Nayara Cordeiro Bento, brasileira, portadora da Cédula de Identidade RG. Sob nº 9.892.716-6- SSP-PR, inscrito no CPF sob nº 076.720.499-92 e inscrita na OAB/PR sob nº 91880; Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO, símbolo CC – 001, a partir de 04 de janeiro de 2021. CONFORME anexo I da Lei Municipal nº1.386/2011 de 01/09/2011 e Lei Municipal nº 1807/2020 de 20/03/2020. ARTº 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 04 de janeiro de 2021, revogadas as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica